terça-feira, 24 de agosto de 2010

ATA da Reunião Ordinária de Agosto

Não pôde ir à reunião mensal de Agosto? Quer saber o que houve?

Pensando em divulgar nossas ações e discussões é que mensalmente disponibilizaremos aqui a ATA da reunião.

Responsável pela ATA deste encontro: Liduino, morador do Jardim Mirna.

No dia 07 de agosto, às 14 horas, aconteceu a reunião mensal do Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Grajaú. E essa reunião contou com a presença de muitas pessoas que estavam ali pela primeira vez, por essa razão foi feita uma rodada de apresentações onde cada pessoa diria seu nome, bairro e por que estava naquele espaço.

De inicio algumas pessoas diziam que estavam ali por conta do recebimento de um beneficio para as crianças, o leite, dado pela Associação de Moradores do Parque Cocaia. Com o passar das apresentações essa fala foi dando lugar à uma única forma de apresentação que só mudava o nome de quem falava: “Eu vim para falar sobre a creche do meu filho”.

Essa questão já havia sido pauta em uma reunião do Fórum no inicio do ano, mas na época o que foi tirado é que uma comissão de mães e o Conselho Tutelar iriam dar andamento a situação. Agora, 08 meses depois as mães voltam para dizer: “Estamos cansadas desse descaso e de ser mandadas para vários lugares que sempre nos dizem que não podem resolver nossa demanda, queremos creche hoje! Queremos creche já!”

Diante disso, o Fórum decidiu em Plenária que essa pauta era primordial naquele encontro.

Elânia iniciou a fala explicando o que era o Fórum e o que ele deve fazer. Falou sobre os direitos - humanos das crianças e dos adolescentes e com isso já pegamos o gancho para discutir o Direito à Educação.

Uma mãe fala sobre a situação. Diz que desde o inicio do ano a Prefeitura de São Paulo rompeu convênio com a instituição São Caetano de Thiene que gestava 09 Centros de Educação Infantil, deixando mais de mil crianças fora da escola. Essa situação ocorreu em fevereiro de 2010 e até agora as respostas são muito genéricas, ora se fala que “talvez daqui a um mês as crianças voltem a estudar”, ora dizem “não temos previsão”. Cansadas dessa situação as mães resolveram ocupar o espaço do Fórum, pois Félix, do Conselho Tutelar havia dito que estaria naquela reunião para contar novidades sobre esse caso que já está no Ministério Público. Porém Félix não apareceu.

Discutimos sobre possibilidades de ação. Encaminhamos que:

  • Escrever uma Carta-aberta contando da situação
  • Divulgá-la nas mídias e para o numero máximo de pessoas
  • Elaborar outras formas de divulgar a situação (cartazes, faixas, vídeo etc)
  • Fazer um abaixo-assinado
  • Conversar com o Conselho Tutelar para saber das novidades que Félix se referia
  • Pensar em alguma manifestação para ter respostas

Para andar com esses encaminhamentos montamos uma comissão, formada por duas mães (uma do Cocaia e uma do Jardim 07 de setembro) e um membro do Fórum.

Decidimos em assembléia que o Fórum deve estar junto apoiando as mães uma vez que o pressuposto é a defesa de direitos de criança e adolescente.

Combinamos que faríamos uma nova reunião no dia 21 de agosto às 14 horas, para nos organizarmos para pensar uma manifestação caso não houvesse nenhuma resposta favorável ate lá. Combinamos que a comissão escreveria a Carta-aberta, divulgando a situação tanto para as mídias quanto para as demais mães que não puderam estar nessa reunião do Fórum.

A reunião termina com o compromisso de que cada pessoa ali presente divulgaria para suas redes a situação das creches e convidaria mais pessoas para se juntarem a essa luta que está posta desde o inicio desse ano.

terça-feira, 10 de agosto de 2010

PREFEITURA ROMPE CONVÊNIO E DEIXA MAIS DE 1.400 CRIANÇAS FORA DA ESCOLA

Pedimos apoio de tod@s que puderem assinar conosco essa carta.

Apoio de coletivos, movimentos, pessoas e grupos são muito importantes para fortalecer nossa luta, podem ser encaminhados para forumdcagrajau@gmail.com até o dia 20 de agosto.

No dia 21 às 14h (convite de divulgação em anexo) teremos uma reunião para organizarmos nossa ida ao MInistério Público para entrega desta carta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Pedimos ainda a divulgação desta carta para o maior número de pessoas possível.

"Creche e escola, direito e não esmola"

PREFEITURA ROMPE CONVÊNIO E DEIXA MAIS DE 1.400 CRIANÇAS FORA DA ESCOLA

Em que situação nos encontramos?

A Prefeitura de São Paulo, no início deste ano rompeu convênio com o Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene, que gestava 1 Centro de Criança e Adolescente (CCA) e 7 Centros de Educação Infantil no distrito do Grajaú, afora 1 Centro de Educação Infantil no Marsilac e outro na Cupecê. São eles: Casa Amor e Carinho – Marco (150 crianças); Maria Fonseca Lago (64 crianças); Sonho do amanhã (120 crianças); Criança Cidadã (120 crianças); Ives Ota (315 crianças); Padre José Pegoraro (210 crianças); Casa Grande (200 crianças), todos esses no Grajaú, Dona Alexandrina (150 crianças), no Marsilac, e Beato Bocardo (64 crianças), em Americanópolis (Cupecê). Já o Centro de Criança e Adolescente atendia 90 crianças e adolescentes.

Com o rompimento desse convênio mais de 1.400 crianças ficaram fora da escola, muitas delas desde o final do ano passado. Essas crianças se somam as cerca de 5000 que estão na lista de espera, segundo o Conselho Tutelar do Grajaú.

Além disso, mais de duzentas funcionárias perderam seus empregos, depois de passar meses sem receber seus salários.

Diante dessa situação, muitas mães perderam o emprego por não ter onde deixar seus filhos e filhas e até agora não foram divulgados prazos para a resolução da questão.

O Conselho Tutelar do Grajaú foi acionado pelas mães e entrou com processo no Ministério Público. Este abriu um Inquérito Civil contra a Secretaria Municipal de Educação, exigindo um posicionamento, que ainda não veio.

As mães vêem participando de encontros no Fórum da Criança e Adolescente, em comum acordo com Conselho Tutelar, em busca de soluções para a realocação dessas crianças.

Muitas promessas foram feitas, mas nenhuma se concretizou até o momento. E para piorar, se até o mês de outubro as crianças não estiverem em atendimento, com a situação normalizada, elas correm o risco de ir para o final da lista de espera.

Surpreendentemente, segundo cadastro da Secretaria de Educação, todas as crianças que perderam suas vagas por conta do fechamento das creches encontram-se matriculadas, como se o problema não existisse. Com isso, elas ficam impossibilitadas de serem transferidas para vagas que se abrem noutras creches; ou seja, sua situação fica em suspenso, esperando uma posição definitiva por parte do poder público, que nunca vem.

Além disso, muitas crianças não estão recebendo a cota de leite a qual elas têm direito, pois essa distribuição depende da demanda que as unidades de educação infantil enviam mensalmente à Prefeitura. Mais a perda de um benefício que faz grande diferença na alimentação das crianças.

O que reivindicamos?

As mães das crianças que se encontram nessa situação exigem do poder público uma solução imediata para o problema. Nada justifica que se demore tanto tempo para garantir esse direito tão fundamental.

A resposta que queremos é uma só: que todas as crianças que estão fora das creches sejam imediatamente atendidas!

quinta-feira, 22 de julho de 2010

20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente


No dia 17 de julho aconteceu o Encontro do Fórum do Grajaú para comemorar os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.


Estiveram presentes crianças e adultos num bate-papo sobre a defesa de direitos de crianças e adolescentes.


Luana, membro da próxima gestão do CMDCA esteve com a gente e falou da importância de se construir a defesa de direitos COM e não PARA crianças e adolescentes. Enfatizou que se queremos realizar a defesa de direitos, controle social, é preciso dar voz e ouvidos à crianças e adolescentes.


O Fórum do Grajaú se reune todo primeiro sábado do mês na Associação de Moradores do Parque Cocaia, na Rua Adélia Silva Mendes ao lado da Escola Irmã Charlita.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O QUE É DIREITO PARA VOCÊ?



No dia 17 de julho de 2010, o Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Grajaú convida todas as crianças e adolescentes para o Debate-papo sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.


Em breve divulgaremos a Programação do dia



domingo, 6 de junho de 2010

REUNIÃO DO DIA 05 DE JUNHO DE 2010


No dia 05 de junho aconteceu mais uma reunião ordinária do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Grajaú.
Contamos com a presença de 23 moradores e moradoras da região e nossa pauta foi a "Comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente".
No dia 13 de julho o ECA completará 20 anos e o Fórum DCA do Grajaú pensa em realizar alguma atividade para que essa data não passe em branco. Houveram muitas sugestões, desde comemoração simbólica com um bolo, seminário, formação, estudo, atividade lúdica com as crianças e adolescentes da região.
O que foi encaminhado é que faremos uma espécie de Seminário Comemorativo onde conversaremos com crianças e adolescentes sobre o "nascimento" do ECA e o direito à participação nos espaços políticos (inclusive o próprio fórum).
O formato? Quem virá? Onde será?
Estas são questões que a Comissão Organizadora tratará, na reunião de organização deste evento, do dia 10 de junho às 17h na Rua Adélia da Silva Nunes, 706 ao lado da Escola Irmã Charlita.
COMPAREÇA, CONSTRUA JUNTO!