Apoio de coletivos, movimentos, pessoas e grupos são muito importantes para fortalecer nossa luta, podem ser encaminhados para forumdcagrajau@gmail.com até o dia 20 de agosto.
No dia 21 às 14h (convite de divulgação em anexo) teremos uma reunião para organizarmos nossa ida ao MInistério Público para entrega desta carta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
Pedimos ainda a divulgação desta carta para o maior número de pessoas possível.
"Creche e escola, direito e não esmola"
PREFEITURA ROMPE CONVÊNIO E DEIXA MAIS DE 1.400 CRIANÇAS FORA DA ESCOLA
Em que situação nos encontramos?
A Prefeitura de São Paulo, no início deste ano rompeu convênio com o Centro de Promoção Social São Caetano de Thiene, que gestava 1 Centro de Criança e Adolescente (CCA) e 7 Centros de Educação Infantil no distrito do Grajaú, afora 1 Centro de Educação Infantil no Marsilac e outro na Cupecê. São eles: Casa Amor e Carinho – Marco (150 crianças); Maria Fonseca Lago (64 crianças); Sonho do amanhã (120 crianças); Criança Cidadã (120 crianças); Ives Ota (315 crianças); Padre José Pegoraro (210 crianças); Casa Grande (200 crianças), todos esses no Grajaú, Dona Alexandrina (150 crianças), no Marsilac, e Beato Bocardo (64 crianças), em Americanópolis (Cupecê). Já o Centro de Criança e Adolescente atendia 90 crianças e adolescentes.
Com o rompimento desse convênio mais de 1.400 crianças ficaram fora da escola, muitas delas desde o final do ano passado. Essas crianças se somam as cerca de 5000 que estão na lista de espera, segundo o Conselho Tutelar do Grajaú.
Além disso, mais de duzentas funcionárias perderam seus empregos, depois de passar meses sem receber seus salários.
Diante dessa situação, muitas mães perderam o emprego por não ter onde deixar seus filhos e filhas e até agora não foram divulgados prazos para a resolução da questão.
O Conselho Tutelar do Grajaú foi acionado pelas mães e entrou com processo no Ministério Público. Este abriu um Inquérito Civil contra a Secretaria Municipal de Educação, exigindo um posicionamento, que ainda não veio.
As mães vêem participando de encontros no Fórum da Criança e Adolescente, em comum acordo com Conselho Tutelar, em busca de soluções para a realocação dessas crianças.
Muitas promessas foram feitas, mas nenhuma se concretizou até o momento. E para piorar, se até o mês de outubro as crianças não estiverem em atendimento, com a situação normalizada, elas correm o risco de ir para o final da lista de espera.
Surpreendentemente, segundo cadastro da Secretaria de Educação, todas as crianças que perderam suas vagas por conta do fechamento das creches encontram-se matriculadas, como se o problema não existisse. Com isso, elas ficam impossibilitadas de serem transferidas para vagas que se abrem noutras creches; ou seja, sua situação fica em suspenso, esperando uma posição definitiva por parte do poder público, que nunca vem.
Além disso, muitas crianças não estão recebendo a cota de leite a qual elas têm direito, pois essa distribuição depende da demanda que as unidades de educação infantil enviam mensalmente à Prefeitura. Mais a perda de um benefício que faz grande diferença na alimentação das crianças.
O que reivindicamos?
As mães das crianças que se encontram nessa situação exigem do poder público uma solução imediata para o problema. Nada justifica que se demore tanto tempo para garantir esse direito tão fundamental.
A resposta que queremos é uma só: que todas as crianças que estão fora das creches sejam imediatamente atendidas!
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